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Mostrando postagens de 2012

COISA JULGADA: NORMA INDIVIDUAL PARA AS PARTES

Série acadêmica RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise acerca dos temas atinentes à teoria da coisa julgada, com maior enfoque à coisa julgada material. Para tanto, visita-se os seus principais conceitos e institutos, sempre com uma visão voltada à Constituição Federal, à legislação e aos princípios aplicáveis, com o amparo da doutrina e da jurisprudência. Palavras-chave: Coisa Julgada. Relativização. Impugnação. ABSTRACT This paper aims to present an analysis about the issues pertaining to the theory of res judicata, with greater focus on material res judicata. Therefore, to visit its main concepts and institutes, all with a vision focused on the Federal Constitution, the law and the principles applicable, with the support of the doctrine and jurisprudence. KEY-WORDS: Res Judicata. Relativization. Proceeding Contesting.
Sumário: 1. Contextualização; 2. Coisa julgada formal e material; 3. Pressupostos da coisa julgada material; 4. Limites objetivos da coisa julgada; 5…

SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES

Assiste-se hoje no Brasil, no que tange aos serviços de telecomunicações e eletro-eletrônicos, a diversas deformações decorrentes da falta de investimentos no setor e da falta de fiscalização por parte das Agências Reguladoras, do Ministério Público e dos CREA´s regionais. Esses serviços são concedidos a grandes empresas que os terceirizam para médias, que, por sua vez, os quarteirizam para pequenas empresas, prestando-os de forma tão precarizadas que muitas destas duas últimas não possuem, em seus quadros permanentes, um único técnico de nível médio da área (eletrotécnica, eletrônica ou telecomunicação), ao aproveitar apenas funcionários com alguma experiência, mas sem formação técnica. Na ávida tentativa de maximizar os lucros, estas empresas preferem empregar técnicos especializados apenas por pequenos períodos, para passar seus conhecimentos de maneira prática a ajudantes, auxiliares e motoristas, contratados a baixíssimo custo, os quais, sem a intenção de discriminá-los, só poderi…

FRAGMENTO II: OS PAIS

Autor: Marcos Ticiano A. Sousa
(...Continuação)


Dona Ângela, nascida em Portalegre, mulher simples e cuidadosa com sua prole, foi, no início do casamento, algumas vezes confundida como a filha do marido Donato. A altura média, tez alva, cabelos castanhos e lisos, e olhos azuis qualificavam sua rara beleza na juventude. Estudou até o equivalente ao quarto ano do ensino fundamental, desempenhando, porém, papel fundamental no aprendizado educacional de todos os filhos, que, aos seis ou sete anos, sempre preparados estavam para ingressar no ensino fundamental, vez que na cidade não havia a chamada pré-escola. Além disso, costume não tão comum na região, logo cedo, ensinou as crianças a ajudar nos afazeres domésticos, até por não ter possuído auxiliar para tal. Coser, bordar e fazer crochê eram atividades de que Ângela mais gostava, o que a fazia acrescentar sempre um detalhe a mais nas vestimentas dos seus descendentes. Habilidades logo apreendidas por sua filha Cândida. Lozato foi agraciado…

FRAGMENTO I: NASCIMENTO E INFÂNCIA

Autor: Marcos Ticiano A. Sousa


Numa manhã ensolarada de dezembro de 1960, tal qual as da maior parte do ano na região, Ângela enfim deu à luz. Com quase cinquenta centímetros de comprimento e quatro quilogramas e meio de peso, o primogênito Lozato chegou para alegrar o casal. Mas não foi tão simples assim. Donato já havia alterado o seu calmo estado habitual, diante das dificuldades enfrentadas pela esposa com o parto, naquela cidade onde sequer havia um médico. O trabalho se arrastara sem êxito por três dias, até que a parteira, Clara, conseguiu extrair a fórceps a criança, que só recobrou a cor, o choro e os movimentos no momento em que extravagantes exercícios foram realizados. O bebê, feito um peso a ser arremessado, foi alçado, girado no ar várias vezes e jogado sobre a cama, sem, contudo, surtir o efeito desejado, o que só veio ocorrer no momento em que foi imerso em bacia d´água fria, fazendo-o volver à vida efetiva. Um ano e meio após o nascimento de Lozato, nasce sua irmã Cândid…

REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 2009

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Republico aqui o post: "Regras da nova reforma ortográfica" do Portal R7, por considerar bastante útil aos leitores. Do R7
Apesar de não ser mais novidade, a reforma ortográfica da língua portuguesa ainda engana estudantes em vestibulares e provas. O acordo que mudou regras do idioma entrou em vigor em 2009. Desde então, é comum que as mudanças causem confusão entre os brasileiros. O uso do trema, por exemplo, foi banido - palavras como "consequência", "linguiça" e "pinguim" não usam mais o sinal gráfico. O uso dos acentos também mudou. Palavras paroxítonas que antes eram acentuadas, como "paranoia", "jiboia", não levam mais o acento. A regra vale para ditongos abertos terminados em "éi" e "ói". Outra novidade é o fim do uso do acento diferencial em palavras como "pára" (com o significado de parar) e "para" (preposição"). Há dois anos, a frase "protesto para a avenida Paulista"…