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Mostrando postagens de Abril, 2012

E O GOOGLE, HEIN?

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O google é tudo. Para desopilar.


SINOPSE DE ARTIGO: "AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A NOVA TEORIA CONTRATUAL"

Série acadêmica
ARTIGO: TEPEDINO, Gustavo. As Relações de Consumo e a Nova Teoria Contratual.
O autor analisa a possibilidade de uma nova teoria contratual, sob a ótica dos direitos do consumidor. Relata grandes mudanças motivadas pelo Código de Defesa do Consumidor, CDC, em detrimento da percepção de que dogmas e conceitos jurídicos são imutáveis. Aponta que os institutos do Direito Civil foram perdendo o caráter generalizante e estanque em privilégio a disciplinas legislativas mais específicas, esfacelando vastas unidades conceituais como a teoria contratual, com intuito de, sob amparo constitucional, cumprir a função social, no que atine à dignidade da pessoa humana, à realização da personalidade e à redução das desigualdades materiais. O autor critica o apego à técnica da norma regulamentar e informa que o legislador, hoje, vale-se das cláusulas gerais, e o intérprete deve dar efetividade plena aos princípios constitucionais e às normas gerais, pois, de outro modo, seria impossível …

PARTIDOS POLÍTICOS x CORRUPÇÃO

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O levantamento abaixo, realizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, enfocando o número de políticos cassados após 2002, revela-se bastante elucidativo do que representam os partidos conservadores e/ou fisiologistas no Brasil. É inegável que as agremiações partidárias de esquerda, quando chegam ao poder, são sistematicamente perseguidas pela elite dominante, principalmente devido aos programas que carregam, posto que em seu bojo estão incluídos os anseios da maioria apartada das riquezas do país bem como das minorias vulneráveis. Bem por isso, as classes abastadas não admitem dividir o “bolo” e reagem de forma direta, por meio de golpes, fraudes eleitorais, etc., ou indireta. Esta última é conduzida à surdina dentro do processo democrático, como se comprova no episódio envolvendo o senador do DEM, Demóstenes Torres, propagandeado pelos conservadores como o “timoneiro da ética”. Neste sentido, são esclarecedores os artigos de Luís Nassif: As matérias que Cachoeira plantou na…

CRESCIMENTO DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL

Artigo: Energia Eólica cresce no Brasil Autor:  João Paulo Caldeira Do Brasilianas.org
A energia eólica responde por uma pequena parcela do total da matriz energética brasileira (cerca de 0,9%) e o país ocupa somente a 20ª posição no ranking de capacidade instalada. Esse panorama, porém, deverá mudar em pouco tempo, acredita Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), durante a Brazil Wind Energy Conference (BWEC) - evento que debateu, na última segunda (02), em São Paulo, as oportunidades do setor no país. A visão otimista de Tolmasquim é justificada por diversos motivos. Em 2011, o Brasil foi o 11º país em aumento de capacidade instalada. Além disso, um dos estudos que medem o potencial eólico no país diz que ele está na casa dos 143 gigawatts, equivalente a dez vezes a geração da Usina de Itaipu. O presidente da EPE, porém, acredita que este potencial é muito maior, já que a medição foi feita considerando torres de 50 metros de altura, e atualmente existem …