Postagens

Mostrando postagens de Maio, 2012

DO QUE PRECISO PARA SER FELIZ?

Autor: Frei Beto

Ao viajar pelo Oriente, mantive contatos com monges do Tibete, da Mongólia, do Japão e da China. Eram homens serenos, comedidos, recolhidos e em paz nos seus mantos cor de açafrão. Outro dia, eu observava o movimento do aeroporto de São Paulo: a sala de espera cheia de executivos com telefones celulares, preocupados, ansiosos, geralmente comendo mais do que deviam. Com certeza, já haviam tomado café da manhã em casa, mas como a companhia aérea oferecia um outro café, todos comiam vorazmente. Aquilo me fez refletir: 'Qual dos dois modelos produz felicidade?' Encontrei Daniela, 10 anos, no elevador, às nove da manhã, e perguntei: 'Não foi à aula?' Ela respondeu: 'Não, tenho aula à tarde'. Comemorei: 'Que bom, então de manhã você pode brincar, dormir até mais tarde'. 'Não', retrucou ela, 'tenho tanta coisa de manhã...' 'Que tanta coisa?', perguntei. 'Aulas de inglês, de balé, de pintura, piscina', e começou a e…

DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL

Imagem
Série acadêmica

1. NOÇÃO DE DIREITO O Direito se identifica com a noção de justiça, seu maior valor. Possui vários significados que se correspondem: a) sistema de normas de conduta imposto pelo Estado a fim de regular as relações sociais, o que equivale ao conceito de “ordem jurídica” e os juristas denominam de direito objetivo; b) faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses, o que os juristas chamam de direito subjetivo; c) ramo dasciências sociaisque estuda o sistema de normas que regulam as relações sociais, designado pelos juristas de ciência do direito. “O Direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos", segundo Roberto Ruggiero. Já Miguel Reale afirma que "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de…

FICHAMENTO DE TEXTO: "CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE"

Série acadêmica

Fichamento do texto “Controle de constitucionalidade”, p. 1049-1264, in: MENDES, G. Ferreira. COELHO, I. Mártires. GONET, P. Gustavo. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
I - CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE, DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE Considerações preliminares Embora o conceito de Constituição possua uma grande pluralidade de significados, permanece a ideia de um princípio supremo que determina o ordenamento jurídico e a essência da comunidade constituída por esse ordenamento. A Constituição, no pensar de Hans Kelsen, constitui-se nas regras que disciplinam as normas essenciais do Estado, organizam os entes estatais e consagram o procedimento legislativo. Segundo Konrad Hesse, “A Constituição não codifica, mas regula apenas aquilo que é relevante e carecedor de definição”. Sem a pretensão de completude, a Constituição deve ter rigidez e flexibilidade para que seu conteúdo subsista aberto ao tempo. Consagra-…